Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 18:00
Justiça determina que Grupo Rede garanta energia e pague dívidas feitas pela Celpa
Decisão também estabelece o prazo de 60 dias para a Aneel informar quais são os investimentos
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 15:00
TIM, Oi e Claro terão vendas interrompidas em vários estados
As operadoras deverão apresentar um plano de investimento no prazo de 30 dias, que deve solucionar
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:23
Consumidores que tiveram aparelhos danificados por causa de apagões podem ser ressarcidos
A distribuidora terá prazo de 45 dias corridos para ressarcir o consumidor em dinheiro, conserto ou
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 18:00
Mantido prazo para banimento de substâncias que mascaram sabor e odor do tabaco
Decisão prevê a proibição da fabricação de cigarros com aditivos como mentol e cravo, que mascaram o odor e o sabor do tabaco
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 17:41
STJ decide que patente do Viagra vence no próximo dia 20 de junho
O prazo de validade da patente que garante o direito de exclusividade do laboratório farmacêutico
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 09:18
Processo de impeachment de Dilma no Senado pode terminar antes de outubro, diz Raimundo Lira
eleições municipais de outubro, portanto, antes do prazo de 180 dias em que a presidenta poderá ficar
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 10:26
Câmara aprova projeto sobre entidades filantrópicas
entidade com prazo de um a cinco anos, com acompanhamento transparente de toda a sociedade através da
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 14:35
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Patente ilegalidade. Concessão de ofício.
Violação ao princípio da legalidade penal. Aplicação imediata de norma processual penal material.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Tribunal Militar determina perda de posto e patente de oficial do Exército condenado por tráfico
Com o oficial foram apreendidos mais de um quilo de crack e dezenas de cartelas de comprimidos para disfunção erétil além de armas de uso restrito das Forças Armadas
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 12:05
Facebook é multado por compartilhamento indevido de dados de usuários
O valor da multa foi fixado em R$ 6,6 milhões.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 14:00
Lei estadual confirma critérios para cobrança de dívidas
para cobrança de dívidas, como prazo mínimo de 10 dias para postagem do boleto e afastamento dos
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 19:00
TRE suspende prisão de diretor do Google por vídeo no Youtube
. Decisão anterior havia determinado a retirada do vídeo no prazo de 48 horas
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 10:02
Brasil começa a produzir medicamento genérico contra a AIDS em 2009
Em 2009, o Brasil vai começar a produzir o medicamento genérico do Efavirenz, utilizado no tratamento da aids.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 10:41
Terceira Turma restringe discussão sobre uso de spray pela Fifa aos jogos realizados no Brasil
Federação Internacional de Futebol (Fifa) no país, mas limitou a discussão judicial à patente concedida no Brasil.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 12:40
Ministério determina sindicância para apurar irregularidades em contratos de hospitais públicos
O objetivo é apurar a ocorrência de irregularidades nos contratos administrativos mantidos com as empresas
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:15
Agentes públicos devem deixar cargos até sábado para disputar eleições
Regra não vale para a presidente da república e governadores que se candidatarem à reeleição
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Papa aprova mudanças para antecipar Conclave
Pelas leis, o prazo originalmente estipulado seria de 15 dias após o início da Sé Vacante, período que começa com a morte ou renúncia do pontífice
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 20:45
Projeto revoga critério do Ministério da Saúde para iniciar tratamento de câncer
Mudança pode representar a diferença entre a vida e a morte do paciente
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 14:30
Anvisa libera por mais um ano uso de 121 substâncias em cigarros
Medida é resultado da avaliação que a Anvisa fez sobre um questionamento da indústria para que aditivos específicos fossem autorizados no país
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:15
Cerca de 1,3 milhão de eleitores podem ter títulos cancelados
Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral